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Câmara aprova 30% de vagas em concursos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, no dia 19 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e...
26 de nov. de 20242 min de leitura
Entenda a decisão do STF que flexibiliza o regime de servidores e permite contratações celetistas
Decisão recente do Supremo Tribuna Federal permitirá a contratação de servidores públicos pelo regime celetista. A equipe do escritório...
19 de nov. de 20243 min de leitura
Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em golpes pelo whatsapp! Infelizmente, golpistas estão novamente usando o nome do escritório Rogério Viola...
12 de nov. de 20241 min de leitura
Escritório RVC e ASSUFRGS ajuízam ação coletiva do PASEP
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados e a ASSUFRGS, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS ajuizaram a ação...
8 de nov. de 20242 min de leitura
Escritório RVC assume assessoria jurídica do SIMCA Cachoeirinha com o objetivo de ampliar os direitos dos servidores do município
Na sexta-feira, 01, o escritório Rogério Viola Coelho Advogados firmou parceria com o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha....
5 de nov. de 20242 min de leitura
A importância dos Direitos Fundamentais na Constituição e os ataques ao Judiciário
Marcelo Passarella A atuação do STF em questões sociais traz à tona uma transformação no modus operandi diante do sufocamento de direitos...
23 de out. de 20247 min de leitura
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Retrocessos na proteção do Estado Laico: Rio Grande do Norte aprova lei que permite o uso da Bíblia como recurso pedagógico em escolas
Por Helena Ramos de Castro* No início do mês de outubro de 2024, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT),...
17 de out. de 20243 min de leitura
Decisão judicial: servidora da UFRGS, que trabalha em local insalubre, terá tempo da licença saúde contabilizado para fins de aposentadoria especial e abono de permanência
Uma servidora Técnica em Laboratório da UFRGS, que trabalha em ambiente insalubre, não teve o seu tempo de licença saúde considerado pela...
10 de out. de 20242 min de leitura
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