Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de...

Fundada em 2008 e espalhada em 10 municípios do interior gaúcho, a Unipampa mudou a realidade do ensino superior nas regiões onde está...

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que o auxílio-transporte, instituído pela MP 2.165-36/2001, é devido...

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Nas últimas décadas, centenas de estudos e pesquisas confirmaram que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o...

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Aposentados que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda e à contribuição previdenciária com base de...

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que...

A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05). A Procuradoria...