Servidor do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª região, que foi exonerado após aderir ao movimento grevista, terá sua...

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não...

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação...

Os cidadãos brasileiros têm direito à proteção e inviolabilidade de dados, bem como à preservação da vida privada, da intimidade, da...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram uma campanha de esclarecimento sobre o...

Há muito os direitos trabalhistas no Brasil são rotulados como obstáculos para o desenvolvimento do país. Encargos trabalhistas são...

A alteração radical da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) promovida pela Lei 14.230/2021 serviu para vedar os abusos tão...

No final da tarde da terça-feira (05), a comunidade do Campus Viamão realizou um ato simbólico para prestar solidariedade às servidoras...

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar ação que pede que a Corte reconheça violações sistemáticas aos direitos da população negra...

O Superior Tribunal Federal declarou inconstitucional as emendas que criaram o teto para pagamento de precatórios e permite que a União...

A ação é válida para decreto federal que abrange 25 escolas do RS Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre da última...

Por entender que ficaram comprovados os requisitos necessários para concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito e o perigo...

Mesmo que atos administrativos sejam discicionários, isso não os torna imunes ao controle pelo Judiciário. Assim, a 2ª Turma do Tribunal...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital,...

Na mesma linha do disposto no RJU, que prevê que servidores públicos federais tenham horário de jornada especial para cônjuge, filho ou...

Evento que ocorreu no Centro Cultural da UFRGS teve o objetivo de elencar metas para a educação básica e superior Por: Marcelo Passarela...

Decisão da 4º Vara Federal de Porto Alegre ocorreu após instituição se negar a homologar matrícula de candidata que preenchia critérios...

O pagamento de precatórios é um dever previsto pela Constituição e deve ser cumprido sob pena de o Estado ficar inadimplente em relação...

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG), Esther Dweck, criticou a PEC nº 32/2020, conhecida como reforma...