Representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e...

Movimento dos técnicos-administrativos questiona legitimidade de reitor e se alia à greve nacional que pede reposição salarial e...

A demora na disponibilização dos tratamentos adequados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma violação direta da...

Em julgamento nesta quarta-feira (13/3), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma famosa rede de fast...

A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no...

A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse da criança, que deve ser protegida,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da...

É inadmissível a recusa da operadora de plano de saúde ao custeio do tratamento indicado pelo médico se a doença está coberta no...

Com mais de 834 mil pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem, hoje, a terceira maior população carcerária do mundo. Não obstante, o...

Estudo estima aporte de mais de R$ 3,870 trilhões na educação se país adotasse medidas previstas por Plano Nacional de Educação (PNE) Os...

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas em controles internos do INSS na gestão de empréstimos consignados, incluindo...

Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª...

Imóveis de grandes devedores da União e de entidades federais que tenham sido penhorados no âmbito de processos de execução judicial...

O Estatuto da Pessoa com deficiência- PCD (Lei nº 13.146/15) tem por intuito “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o...

Empresa Equatorial tem histórico de ineficiência dos serviços públicos e acumula multa de mais de R$ 27 milhões por baixa qualidade no...

Uma lei publicada no último dia 15 incluiu no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying. A falta de clareza das novas...

Por entender que o delito de injúria racial foi fartamente comprovado por meio dos depoimentos de testemunhas, o juiz Leonardo Prazeres...

Servidor do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª região, que foi exonerado após aderir ao movimento grevista, terá sua...

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não...

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação...