top of page
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Decisão judicial: servidora da UFRGS, que trabalha em local insalubre, terá tempo da licença saúde contabilizado para fins de aposentadoria especial e abono de permanência
Uma servidora Técnica em Laboratório da UFRGS, que trabalha em ambiente insalubre, não teve o seu tempo de licença saúde considerado pela...
10 de out. de 20242 min de leitura
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu devido a câncer por exposição a amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos...
8 de out. de 20242 min de leitura
2º Seminário de Formação da Equipe RVC debaterá o tema "Hermenêutica Constitucional"
No 2ª Seminário de Formação da Equipe RVC, que ocorrerá no dia 11 de outubro, receberemos o Dr. Rafael Ferreira para debater o tema...
7 de out. de 20241 min de leitura
Emergência climática: o papel do Estado na preservação do meio ambiente
Campo jurídico discute alternativas para garantir proteção ambiental e buscar atualização de legislações nacionais e internacionais sobre...
30 de set. de 20248 min de leitura
PSS UFRGS: prazo para entregar documentação completa encerra dia 15/10
Encerra no dia 15 de outubro o prazo para o envio da documentação completa para a ação coletiva do PSS UFRGS. Quem entregar até essa data...
25 de set. de 20241 min de leitura
Vaga de estágio em Direito no escritório RVC
___________________ ATENÇÃO - Vaga encerrada! Agradecemos aos estudantes que enviaram seus currículos! ______________________ O...
17 de set. de 20241 min de leitura
Escolas da Zona Sul aderem à mobilização contra privatização administrativa de instituições de ensino no RS
Marcelo Passarella Parecer de escritório Rogério Coelho sobre modelo que está sendo implementado no estado aponta conflitos com relação à...
12 de set. de 20245 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: justiça determina que universidade cesse os descontos para toda a categoria de servidores técnicos
O escritório Rogério Viola Coelho compartilha uma importante atualização sobre o processo referente ao pagamento do auxílio creche para...
9 de set. de 20241 min de leitura
Atenção Servidor/a: o escritório RVC pode auxiliar em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Você sabia que uma boa assessoria jurídica pode ser a solução para um/a servidor/a que esteja enfrentando um Processo Administrativo...
6 de set. de 20241 min de leitura
Ação Coletiva do PASEP: escritório RVC realiza 2º reunião sobre o tema, dia 10 de setembro, no Campus do Vale da UFRGS
O escritório Rogério Viola Coelho e a Assufrgs Sindicato convidam os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para a 2ª reunião com o objetivo...
27 de ago. de 20242 min de leitura
Parecer confirma inconstitucionalidade de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Por Marcelo Passarella Ilegalidade de projeto já havia sido apontada por ação do escritório Rogério Coelho após implantação de decreto...
19 de ago. de 20243 min de leitura
Justiça reconhece o direito do servidor à redução da jornada de trabalho para cuidado de saúde própria ou de familiar
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito do servidor à redução da jornada em casos comprovados de necessidade de cuidado de...
15 de ago. de 20241 min de leitura
Entenda os principais pontos do projeto de reestruturação das carreiras aprovado na Assembleia
Marcelo Passarella A Assembleia Legislativa aprovou, na noite da última terça-feira (30), o Projeto de Lei 243/2024, de autoria do...
6 de ago. de 20245 min de leitura
Escritório RVC obtém vitória na ação do PSS sobre 1/3 de férias para servidores da UFRGS
É com satisfação que comunicamos mais uma vitória jurídica do escritório Rogério Viola Coelho. A ação n° 5059036-22.2013.4.04.7100 foi...
31 de jul. de 20241 min de leitura
Após preencher vaga com terceirizado, banco terá que nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Escritório RVC divulga parecer jurídico sobre a Lei 22.006/24 do Paraná que transfere a gestão de 204 escolas públicas para a iniciativa privada
O escritório Rogério Viola Coelho publica parecer jurídico com o objetivo de analisar a Lei 22.006/24 do Estado do Paraná, que institui o...
22 de jul. de 20241 min de leitura
Educação pública ameaçada: projeto do governo do RS pretende privatizar 99 escolas em 15 municípios
O governo do Rio Grande do Sul lançou no início do mês de julho uma consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP)...
17 de jul. de 20242 min de leitura
Saiba como reconhecer e combater situações de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho
Você sabe como identificar ou como combater situações de assédio no ambiente do trabalho? O Tribunal Superior do Trabalho ( TST) e o...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Fique alerta aos golpes! Não efetuamos cobranças para liberação de valores aos nossos clientes!
Golpistas estão se passando por representantes do escritório Rogério Viola Coelho e solicitando pagamentos de "alvarás" para dar...
3 de jul. de 20241 min de leitura
bottom of page