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Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano
Por Tarso Genro e Rogerio Favreto “No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de...
25 de jan. de 20236 min de leitura
Por Emenda Constitucional se faz um crime legal?
Por Rogério Viola Coelho – OAB/RS 4.655 I – As emendas dos precatórios e sua aplicação imediata em 2022 As Emendas 113 e 114, editadas em...
28 de nov. de 202215 min de leitura
A mediação como alternativa eficaz para a resolução de conflitos que advêm do Direito de Família
Por Jéssica Pereira Silveira, Assistente Jurídica Banca Advocacia dos Direitos Fundamentais Conforme dados do Conselho Nacional de...
15 de nov. de 20224 min de leitura
Reformas ilegítimas e proteção no Estado Social
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Democracia e Direitos Fundamentais “…é a...
26 de out. de 202222 min de leitura
O Inominável chega ao Círculos do Inferno e deixa Dante e o Diabo perplexos
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site RED – Rede Estação Democracia O...
23 de set. de 20224 min de leitura
O sofrimento no trabalho motiva a uberização
Por Jefferson dos Santos Alves, advogado (OAB/RS nº 89.504), pós-graduando em Relações do Trabalho (UFRGS) As relações no ambiente de...
21 de set. de 20222 min de leitura
Afinal, o que são Direitos Fundamentais?
Após mais de 20 anos sob um regime ditatorial, a Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado um compromisso de liberdade, cidadania e...
14 de set. de 20223 min de leitura
Educação civil e militar no pacto federativo
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Espaço Vital O preâmbulo da Constituição...
2 de set. de 20223 min de leitura
Ler e entender o preâmbulo: pressupostos de uma dogmática do concreto
Escrito para a publicação em um livro de autoria coletiva do Projeto “Conselho Dom Quixote” – Conselhos à Administração da Justiça...
27 de abr. de 202210 min de leitura
A “revisão da vida toda” e a democracia constitucional
Por Tarso Genro, advogado, ex-governador do Estado do RS, ex-ministro da Justiça – tarfert@gmail.com ; e Kianne Nicoletti, advogada...
5 de abr. de 20223 min de leitura
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 113/2021 E 114/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
4 de jan. de 202230 min de leitura
Dez ex-titulares do Ministério dos Direitos Humanos ingressam com interpelação criminal contra Bolso
Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que...
24 de out. de 20212 min de leitura
A PEC 23/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
29 de ago. de 20211 min de leitura
Os vírus são natureza politizada pelos Governos genocidas.
O genocídio é política, naturalizada pela força do Estado. O imperativo do lock down e o protagonismo do presidente. No inicio de março,...
22 de mar. de 20217 min de leitura
Tarso Genro: A tendência do constitucionalismo “discursivista” transforma os juízes diretamente em a
Artigo do advogado Tarso Genro publicado no dia 03.09.2019 no Espaço Vital (https://www.espacovital.com.br/publicacao-37240-a-tendencia-d...
3 de set. de 20194 min de leitura
Tarso Genro: cortes nas universidades são atos de exceção
Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio...
8 de mai. de 20192 min de leitura
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