Foto: Prefeitura de Gravataí/Reprodução Servidor que preencheu os requisitos na lei antiga pode ser afetado pela nova lei? O entendimento consolidado pelo Judiciário é que não. A legislação de Gravataí previa que gratificações e adicionais seriam incorporados aos vencimentos após cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados de exercício da função. No caso analisado, o requisito foi preenchido antes da alteração legislativa ocorrida em 2014. A redação original do art. 74,

Por Helena Ramos de Castro e Julia Silveira O filme Franz, dirigido pela cineasta polonesa multipremiada Agnieszka Holland, estreou no Brasil no início de julho de 2026 e apresenta uma sensível homenagem à trajetória de Franz Kafka, escritor tcheco formado em Direito, amplamente reconhecido como um dos maiores nomes da literatura do século XX. A obra, ao retratar a vida de Kafka como funcionário público, constrói uma narrativa de caráter fantástico, entrelaçando a experiência

"Fascismo ontem e hoje" reúne sete ensaios nos quais são investigados os elementos comuns da extrema direita atual e daquela surgida nas primeiras décadas do Século XX. Os autores formulam hipóteses sobre os rumos do conflito entre o chamado Neofascismo e a Democracia. 📅 Lançamento com debate: 23 de julho, às 19h30. 📍 Casa PAGU | Rua Olavo Bilac, 738- Farroupilha- Porto Alegre. Apresentação: Berna Menezes Organização: Rogério Viola Coelho Autores: Marcelo Dorneles Coelho Be