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Rogério Viola Coelho
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Auxílio Creche UFRGS: servidores técnicos podem ter valores a receber
ATENÇÃO, SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFRGS Você pode ter valores a receber referentes ao auxílio creche! Entre maio de 2013 e julho de 2022, houve cobrança irregular relacionada ao auxílio creche, o que gerou o direito à restituição dos valores pagos. Importante destacar que, caso os descontos tenham cessado em data posterior, esses períodos também podem ser analisados e cobrados. Parte dos servidores já foi contemplada na ação coletiva que tratou do tema, tendo rec
há 14 horas


Quem produz o Direito? O Papel dos sindicatos na produção do conflito e do reconhecimento
Por Felipe Bardelotto Pelissa Charge ilustra uma assembleia de trabalhadores. Imagem: Gemini Resumo: O conceito de contrapúblicos subalternos, desenvolvido por Nancy Fraser, com base na formulação de esfera pública de Habermas, descreve arenas discursivas formadas por grupos socialmente subordinados — como mulheres, populações negras e outros sujeitos historicamente marginalizados — nas quais se produzem interpretações críticas sobre suas próprias experiências, identidades e
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Análise Jurídica sobre o RSC TAE incluso no PL 6.170/2025
O escritório Rogério Viola Coelho – RVC Advogados, assessoria jurídica da ASSUFRGS - Sindicato dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - realizou uma análise jurídica sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) da categoria. O RSC é fruto de mobilização dos técnicos e conquista da greve de 2024. Porém, o Governo Federal via Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiu encaminhar o RSC de forma descaracterizad
há 5 dias
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